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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

TSE determina inelegibilidade de Ricardo Coutinho em João Pessoa

Equipe BR Político

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a inelegibilidade do ex-governador da Paraíba e candidato à prefeitura de João Pessoa Ricardo Coutinho (PSB) por oito anos contados a partir das eleições de 2014. A Corte determinou a execução imediata da decisão. A defesa do político defende que a decisão não atinge seu status nas eleições deste ano. 

O ex-governador da Paraíba e candidato à prefeitura de João Pessoa Ricardo Coutinho (PSB)

O ex-governador da Paraíba e candidato à prefeitura de João Pessoa Ricardo Coutinho (PSB) Foto: Dida Sampaio/Estadão

Os ministros do TSE analisaram conjuntamente três processos pela inelegibilidade de Coutinho por conduta vedada e abuso do poder político e econômico em casos de concessão irregular de microcrédito, distribuição de kits escolares e contratação e exoneração de servidores e prestadores de serviços no trimestre anterior ao pleito de 2014, quando concorreu e venceu a reeleição a governador.

A defesa do candidato afirma que ele segue “firme” na disputa municipal. “A decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira não afeta candidatura de Ricardo Coutinho à prefeitura de João Pessoa nas eleições do próximo domingo, dia 15 de novembro. O registro de candidatura foi deferido pela justiça eleitoral, tendo a decisão judicial transitado em julgado no dia 27/10/2020, ou seja, essa decisão não pode mais ser cassada ou modificada. De modo que ele permanece, para todos os efeitos legais, firme como candidato a prefeito de João Pessoa”, dizem os advogados.

Além da condenação eleitoral, o ex-governador já foi denunciado criminalmente cinco vezes na Operação Calvário, que investiga desvios de mais de R$ 134 milhões nos recursos da saúde e da educação da Paraíba.