Imagem da Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

TSE garante fundo eleitoral e propaganda a candidatos negros

Equipe BR Político

Exclusivo para assinantes

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na terça-feira, 25, que a partir de 2022 o dinheiro do fundo eleitoral e o tempo de propaganda no rádio e TV deverão ser divididos na mesma proporção de candidatos negros e brancos de cada partido. O julgamento, iniciado em junho, girou em torno de uma consulta apresentada ao TSE pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que pediu ao tribunal para estabelecer uma cota de 30% de candidaturas negras em cada partido.

Atualmente os partidos não são obrigados a lançar um número mínimo de candidatos negros e negras – o tribunal não mudou esse ponto. A medida foi rejeitada pelo presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, relator do caso, para quem uma iniciativa nesse sentido, com a criação de uma cota de candidatos negros, depende de legislação aprovada pelo Congresso. Barroso, no entanto, acolheu outro pedido da parlamentar, de que o dinheiro do fundo eleitoral e o tempo de rádio e TV sejam divididos na mesma proporção de candidatos negros e brancos em cada sigla.

Embora correspondam a mais da metade dos habitantes do País, os brasileiros negros são sub-representados no Legislativo. Pretos e pardos eram 55,9% da população em 2018, mas representam 24,4% dos deputados federais e 28,9% dos deputados estaduais eleitos há dois anos, conforme a pesquisa. Dos vereadores eleitos em 2016, 42,1% eram pretos e pardos, informa Rafael Moraes Moura, do Estadão.

 

 

Tudo o que sabemos sobre:

TSEnegros