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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

TSE nega pedido do Novo para destinar fundo partidário ao combate da covid-19

Equipe BR Político

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O Tribunal Superior Eleitoral negou, nesta segunda-feira, 6, o pedido do partido Novo para destinar recursos do Fundo Partidário ao combate ao novo coronavírus. Em fevereiro do ano passado, o Novo consultou a corte se seria possível devolver a integralidade dos recursos obtidos do fundo aos cofres do Tesouro Nacional. No último sábado, o partido entrou com uma ação que solicitava autorização para destinar R$ 34 milhões ao combate do novo coronavírus.

A decisão negativa foi tomada pelo ministro Luis Felipe Salomão, que analisou que o pedido não pode ser atendido por se tratar de uma situação específica e concreta em meio a uma consulta administrativa que ainda não foi respondida, tendo como fundamento “incerta e futura resposta positiva” aos questionamentos.

A decisão, contudo, determina que o pedido seja levado ao plenário da corte eleitoral, com urgência, sobre a possibilidade de devolução de recursos do fundo ao Tesouro.

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