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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

TSE rejeita punir abuso de poder religioso

Equipe BR Político

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Em vitória para o bolsonarismo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite terça-feira, 18, rejeitar a possibilidade de políticos serem punidos por abuso de poder religioso já nas eleições municipais deste ano. O placar da votação ficou em 6 votos a 1.

Presidente Jair Bolsonaro recebe unção do Bispo Edir Macedo no Templo de Salomão em 2019. Foto: Reprodução/Twitter

Com base no caso da vereadora Valdirene Tavares dos Santos (Republicanos) de Luziânia (GO), que foi acusada de usar o cargo de pastora na Assembleia de Deus para se autopromover, o ministro Edson Fachin propôs criar também a possibilidade de se punir quem utiliza sua ascendência eclesiástica sobre algum grupo para influenciar na escolha de candidatos, o que foi rejeitado pelos integrantes do TSE.

Pelo Twitter, a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) comemorou e disse que “o Direito Eleitoral é claro: alguém só pode ter o mandato cassado ou a candidatura rejeitada nas hipóteses EXPRESSAMENTE previstas em lei”, escreveu. Os seguidores do presidente Jair Bolsonaro são fortemente ligados a setores da igreja.

Atualmente, a legislação eleitoral prevê três tipos de abuso de poder que podem levar à perda do mandato: o político, o econômico e o uso indevido dos meios de comunicação.

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