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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

TSE vai recalcular verba do Fundo Eleitoral

Equipe BR Político

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite de terça-feira, 16, recalcular a divisão dos recursos do Fundo Eleitoral. Em 2020, o valor está previsto em R$ 2,034 bilhões.

Foto: Dida Sampaio/Estadão

A revisão da divisão do fundo será feita após partidos questionarem a Corte Eleitoral sobre um dos critérios utilizados na definição do fatiamento dos recursos – o número de senadores de cada partido.

Com a mudança, no caso dos parlamentares que já estão na reta final do mandato, o TSE vai considerar em qual partido se encontravam no primeiro quadriênio de seus mandatos. Para aqueles que ainda estão no começo do mandato, o TSE vai considerar as legendas pelas quais os senadores foram eleitos em 2018.

A lei prevê que 15% dos recursos do Fundo Eleitoral devem ser divididos entre os partidos na proporção do número de representantes no Senado. Na prática, cada senador representa cerca de R$ 3,7 milhões para os cofres de cada partido.

A mudança deve beneficiar PSDB, PTB, Solidariedade, Rede, PDT e Patriota, segundo fontes que acompanham as discussões, informou o Broadcast Político.

 

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