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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Turismo deve acelerar pautas com Congresso para atingir meta

Gustavo Zucchi

O Ministério do Turismo tem alardeado que 2019 foi o melhor ano para o setor no Brasil. Apesar do aumento nos gastos de turistas, o Brasil figura como um dos “lanternas” no ranking de turistas estrangeiros. Em 2018, por exemplo, o País teve pouco mais do que 6 milhões de turistas estrangeiros. Quase nada se comparado com potências como França e Estados Unidos. Mas também atrás tanto de outros países latino-americanos, como Argentina e México, quanto de territórios em conflito, como o Irã (que no período teve cerca de 7 milhões de visitantes estrangeiros). O Brasil não conseguiu, por exemplo, ter nem mesmo mais visitantes que o Museu do Louvre, uma das atrações de Paris, com 60 mil metros quadrados.

Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, durante audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, em outubro.
Foto: Dida Sampaio

O plano é dobrar o número de visitantes até o fim do mandato de Bolsonaro. Chegar a 12 milhões em 2022 e, assim, crescer também os gastos de estrangeiros em território nacional. No primeiro semestre do ano passado, o número de visitantes caiu mais de 5% em relação a 2018. A expectativa é que o segundo semestre tenha conseguido reverter essa situação puxado pelas vitórias conquistadas no meio do ano. Em especial, a isenção de vistos para turistas de diversos países, incluindo os EUA.

Em junho, mês da liberação, foi possível registrar um aumento de 43% nos gastos dos turistas estrangeiros no Brasil em relação ao mesmo período de 2018: uma injeção de US$ 598 milhões na economia brasileira. Tirando 2014, que teve o incremento da Copa do Mundo, foi o maior crescimento nos gastos de turistas no setor nos últimos 16 anos.

Para atingir a meta, parte das medidas que o governo acredita que serão benéficas terá de ser aprovada por deputados e senadores no Congresso. A “menina dos olhos” de Bolsonaro, citada sempre que possível, é a baía de Angra dos Reis, no litoral sul do Rio de Janeiro. O presidente, que possui uma residência lá e chegou a ser multado pescando irregularmente na região, quer criar no balneário um “Caribe brasileiro”. Só que por ser área de proteção ambiental, a exploração da baía terá de ter a chancela dos parlamentares.

“Precisamos parar com a falsa dicotomia de que o desenvolvimento é prejudicial ao meio ambiente. Acredito que podemos ter projetos que desenvolvam as regiões e protejam nosso meio ambiente e tenho trabalhado nesse sentido”, disse o ministro Marcelo Álvaro Antônio ao BRP.

E não será apenas Angra que terá de superar votações nos plenários da Câmara e do Senado, segundo ele. “Para 2020, temos 10 áreas já mapeadas para realizar esses diagnósticos e melhorar a oferta e infraestrutura turísticas nessas regiões. Nesse momento, estamos em fase de diagnóstico mas em breve teremos novidades.”

Outra batalha será a de convencer os deputados a votarem a MP 907, que transforma a Embratur em Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo. Dessa forma, a autarquia continua subordinada ao ministério, mas com orçamento próprio, que virá do Sebrae.

“Com isso poderemos ter mais condições de ‘brigar’ com países como México, Colômbia e Peru, que têm no turismo um dos principais pilares da economia”, compara o ministro. “Para se ter uma ideia, em 2018, a Embratur investiu US$ 8 milhões na promoção do País. Com status de agência, a Embratur poderá ter até US$ 120 milhões para promover o País no exterior e, com isso, atrair cada vez mais visitantes”, diz Marcelo Álvaro. A medida provisória também trata da extinção de cobranças e manutenção de benefícios fiscais para o setor, como a queda de 25% para 7,9% no valor do imposto de renda retido na fonte sobre remessas para o exterior a partir de janeiro de 2020. Tributação que incide sobre a venda de pacotes de viagens para o exterior e de passagens aéreas.

Cassinos. Deverá haver um embate dos interesses do Turismo até mesmo com “aliados” de Bolsonaro no Congresso Nacional. Marcelo Álvaro considera que é “inevitável” que o assunto da volta dos cassinos ao Brasil chegue ao Congresso. O tema é um “tabu” entre os evangélicos, parte considerável do eleitorado do presidente. Tanto que Silas Câmara (Republicanos-AM), presidente da Frente Parlamentar Evangélica, a popular “Bancada da Bíblia”, avisou que não há negociação sobre o assunto.

“É preciso deixar claro que o que buscamos é a implementação de resorts integrados. É o que realmente interessa ao turismo. Não estamos queremos legalizar atividades como bingo ou caça-níqueis. Só para se ter uma ideia, pelo menos 93% dos países ligados a OCDE já contam com os chamados resorts integrados e mais de 95% dos países desenvolvidos no mundo também adotaram essa medida. Então, é uma realidade no mundo”, defende o ministro.