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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Veja as principais notícias do Brasil enquanto os EUA apuram votos

Alexandra Martins

Desde terça,3, a notícia mais aguardada no mundo é o resultado das eleições presidenciais nos Estados Unidos. Como o assunto monopoliza os espaços na imprensa, lembramos aqui, nesta quinta, 5, outros temas que foram notícia de ontem para hoje no Brasil.

Em economia

  • Congresso derruba veto à desoneração da folha:
    Assim, 17 setores da economia brasileira poderão contribuir para a Previdência Social com um porcentual que varia entre 1% e 4,5% de sua receita bruta, ao invés de 20% sobre a folha de pagamento. Os líderes Fernando Bezerra (MDB-PE) e Ricardo Barros (PP-PR) votaram contra. O Ministério da Economia se manifestou contra a desoneração, calculando um impacto de R$ 4,9 bilhões nos cofres públicos em 2021, por não haver uma fonte de recursos para compensar a perda na arrecadação. O ministro Paulo Guedes se reúne hoje com parlamentares para debater o assunto e o governo federal pode judicializar o tema no Supremo Tribunal Federal.
  • Autonomia do Banco Central:
    O Senado aprovou na terça-feira, 3, por 56 votos favoráveis e 12 contrários, o projeto de autonomia formal do Banco Central. A medida é defendida por agentes do mercado financeiro e uma das bandeiras da equipe econômica do governo Jair Bolsonaro. A proposta estabelece mandatos de quatro anos para os diretores da instituição, que hoje podem ser nomeados e demitidos livremente pelo presidente da República. A proposta segue para a Câmara dos Deputados.

Em política

  • Denúncia contra Flávio e sua mulher, parentes de Queiroz e chefe de gabinete do parlamentar:
    Na terça, 4, foram publicizadas denúncias contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), sua mulher, Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, duas filhas e a mulher de Fabrício Queiroz, Nathalia, Evelyn Melo de Queiroz e Márcia Oliveira de Aguiar, por suspeitas de participação no esquema criminoso das “rachadinhas” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Além do filho do presidente Jair Bolsonaro e de Queiroz, o chefe de gabinete do parlamentar, Miguel Ângelo Braga Grillo, também foi denunciado. Peça-chave da investigação, a ex-assessora de Flávio Luiza Souza Paes confirmou ao Ministério Público do Rio que repassava seus rendimentos para Queiroz.
  • Serra vira réu por caixa 2:
    O juiz eleitoral Marco Antonio Martin Vargas, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, recebeu denúncia do Ministério Público Eleitoral contra o senador José Serra (PSDB-SP), agora réu, por suposto caixa 2 de R$ 5 milhões. A peça foi enviada pela Promotoria e aceita pela Justiça horas depois de o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, devolver o caso para a primeira instância nas vésperas da prescrição do crime, que ocorreria na quarta, 4. Serra é acusado de receber doações não declaradas à Justiça durante a campanha eleitoral ao Senado em 2014 por meio de uma “estrutura financeira e societária” montada pelo fundador da Qualicorp, José Seripieri Filho, que também foi denunciado e se tornou réu.
  • Caso Mariana Ferrer:
    O Ministério Público de Santa Catarina afirmou em nota na quarta, 4, que o vídeo divulgado pelo site The Intercept Brasil sobre o caso Mariana Ferrer foi editado e manipulado. Por esse suposto motivo, pede à Justiça que levante o sigilo do material que comoveu representantes da sociedade civil e Judiciário pela forma “humilhante” como o advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, advogado de defesa do empresário André Camargo Aranha, acusado de estupro, tratou a jovem na audiência.
  • Posse de Kassio Marques no STF:
    O novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Kássio Nunes Marques, assume nesta quinta-feira, 5, a cadeira que foi de Celso de Mello em uma posse fria. Depois de a própria posse na presidência da Corte ter se transformado num foco de difusão da covid-19, Luiz Fux optou por um modelo discreto e híbrido: estarão presentes apenas ele, o ministro mais antigo da Corte e o mais recente, que, pela tradição, são os encarregados por “conduzir” o novo colega ao plenário.
  • Fachin nega a Lula acesso a acordos da Petrobrás com EUA:
    O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, negou na terça, 3, o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para obter acesso integral a documentos relacionados a dois acordos fechados pela Petrobrás no âmbito de ações movidas nos Estados Unidos. O recurso foi apresentado contra decisões dadas pelo Superior Tribunal de Justiça, onde tramita o recurso especial de Lula contra a condenação do caso do triplex do Guarujá. Ao avaliar o caso, Fachin ponderou que as informações que a defesa de Lula postulava pretendidas “são inerentes a acordos de natureza contratual, destinados ao cumprimento de normas contábeis de direito estadunidense, os quais, de acordo com a Petrobras, sequer demandam aprovação judicial”.