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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Vem aí pacote de propostas na economia

Vera Magalhães

O governo deve enviar uma Proposta de Emenda à Constituição nas próximas semanas ao Congresso para permitir o corte de R$ 30 bilhões em despesas e, desta forma, assegurar o cumprimento do teto de gastos federais nos próximos dois anos. A proposta, que está sendo chamada de PEC Emergencial, deve ser encaminhada ao Congresso antes mesmo das duas outras reformas, a administrativa e a tributária (esta adiada sem previsão), informa reportagem do Estadão.

O pacote de medidas para destravar a economia inclui ainda a PEC que está sendo preparada para desvincular receitas, apelidada de PEC DDD e algumas medidas provisórias, entre elas a que acaba com a multa adicional de 10% sobre o FGTS para demissões sem justa causa.

A equipe econômica avalia que terá dificuldade de aprovar as medidas em virtude da guerra aberta no PSL, único partido que, até aqui, integrava a base de sustentação do presidente Jair Bolsonaro. A ideia inicial era que as PECs começassem a tramitar alternadamente entre Câmara e Senado, mas a situação conflagrada na bancada de deputados torna o plano incerto.