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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Vetos de Bolsonaro aceleram avanço da covid-19 entre indígenas

Cassia Miranda

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O novo coronavírus pode exterminar os povos indígenas do Brasil. A afirmação pode parecer alarmista, mas não é, garantem líderes e representantes de organizações ligadas à causa no País. Os 16 vetos feitos na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro à lei que prevê medidas para proteger indígenas da covid-19 acentuam a gravidade do problema.

De acordo com Censo de 2010, há 800 mil indígenas vivendo no País. Felipe Rau/Estadão

De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), 129 dos 225 povos indígenas do Brasil já registram ao menos uma pessoa contaminada pela covid-19. De acordo com a Cimi, até esta quinta-feira, 16, o País registra 15.552 casos confirmados entre indígenas e 519 mortes. Já segundo os dados da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que não inclui dados dos indígenas que vivem em áreas urbanas, até quarta-feira, 15, eram 10.889 infectados e 218 óbitos confirmados.

A disparidade nos dados indica subnotificação. Entidades ligadas à causa indígena relatam para a falta de atendimento da Sesai aos indígenas que vivem em contexto urbano e fora de territórios que não são homologados. Com isso, hospitais querem registrar indígenas que vivem em contexto urbano como pardos.

Além de enfrentarem as mesmas dificuldades que os não indígenas, como falta de testes, acesso a atendimento de saúde e leitos, subnotificação e negligência por parte da Sesai, muitas dessas populações vivem isoladas, o que faz com que não tenham anticorpos e resistência a doenças externas.

“Esses povos, se a covid chegar até eles, é genocídio completo”, alerta o professor do Departamento de Antropologia da Universidade Federal do Amazonas e doutor em Sociologia pela Universidade de Coimbra, Lino João Neves.

Ele demonstra a preocupação a partir de um grupo. “A Terra Indígena do Vale do Javari, que fica lá da Região do Alto Solimões, na fronteira do Brasil com o Peru, é a área do mundo com maior presença de povos isolados. Essa área tem referência de 16 grupos. Sendo 10 já confirmados. Se a covid chega a esses povos, e a contaminação está sendo muito intensa na área do Javari, porque as medidas foram tardias, não chegaram às aldeias, não tem teste para todo mundo, não tem medidas sanitárias, o genocídio é um risco iminente”, explica. (Veja no gráfico abaixo as Terras Indígenas em maior vulnerabilidade)

O atual secretário-executivo do Cimi, Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira, vai na mesma linha. “Esses povos, os grupos que eles formam, são pequenos. Então, se um membro desses grupos é contaminado, ele pode transmitir para o restante. Com isso, esses povos desaparecem. O contágio sobre eles é mais violento porque eles não têm a imunidade”, diz.

Plano emergencial

Com o avanço da doença e a pouca resposta vinda do poder público, a Apib lançou em junho um plano emergencial de enfrentamento da covid-19 entre indígenas no Brasil. O documento traça um diagnóstico do problema do vírus entre os povos indígenas e oferece, de fato, um plano de enfrentamento da doença.

Chama a atenção, no documento, o apontamento da Abip de que o governo federal é o principal vetor de transmissão do vírus aos indígenas por meio de profissionais da própria Sesai e de militares.

Além desses, pelo menos mais três vetores são citados. São eles: invasores (garimpeiros, madeireiros, grileiros), missionários e frigoríficos.

Em Estados, como Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul, há muitos indígenas trabalhando em unidades de processamento de proteína. Nesses lugares, há registros feitos pela Cimi de índios contaminados que não foram afastados do trabalho.

Outro exemplo, diz respeito ao primeiro caso registrado no País. Uma jovem de 20 anos de idade, da etnia Kokama, que trabalha como agente de saúde indígena na região da cidade de Santo Antônio do Içá (AM).

O antropólogo Lino Neves ressalta ainda o contágio via militares que têm contato com indígenas na Região Norte do País. “Existe um grande contingente militar atuando em ações de trabalho em terras indígenas. A maior parte deles está articulada pela chamada Operação Acolhida, sediada em Boa Vista (RR), no acolhimento aos refugiados venezuelanos”, diz.

De acordo com o Ministério da Defesa, até a última quinta-feira, 9, dos 607 militares que fazem parte da Operação Acolhida, 112 contraíram o novo coronavírus. Todos já estão recuperados.

O contágio entre esse grupo chegou a receber certo estímulo da chefia. Em 18 de abril, o general Antônio Manoel de Barros, comandante militar da Operação Acolhida, divulgou um vídeo em que pede que os militares se exponham ao coronavírus para se “imunizar para ações futuras”.

Atendimento insuficiente

De acordo com Censo de 2010, cerca de 0,4% da população brasileira é formada por índios, um total de 800 mil vivendo no País.

Até a última semana, segundo a Sesai, foram realizados 36.620 testes rápidos entre indígenas. A quantidade se mostra insuficiente, pois equivale a 4,49% da população registrada no Brasil. Segundo a secretaria, já foram enviados 789.273 mil itens – incluindo testes rápidos -, como álcool em gel, aventais, luvas, máscaras e óculos de proteção aos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). A pasta tem 800 equipes, com14,2 mil profissionais multidisciplinares de Saúde Indígena.

A coordenadora-executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sônia Guajajara, acredita que a facilidade de transmissão da covid-19 dá à doença um potencial de extermínio da população maior do que outras epidemias que já atingiram os indígenas décadas atrás, entre elas, o sarampo, a varíola e a própria gripe. Sônia, que é da Terra Indígena Araribóia e foi candidata à vice-presidente na eleição de 2018, viu duas de suas irmãs serem contaminadas pelo novo coronavírus.

“As outras doenças não passavam por um contato tão rápido. Como nós temos um modo de vida bem comunitário, bem compartilhado, tudo muito próximo, a propagação se espalha muito mais rápido. E, não tendo essa estrutura adequada de atendimento e acompanhamento para testar e isolar, o risco se torna muito maior”, avalia.

Vetos

O presidente Bolsonaro sancionou, na última quarta-feira, 8, o Projeto de Lei 1142/2020, que reconhece os povos indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais como “grupos de extrema vulnerabilidade” durante a pandemia.

O chefe do Executivo vetou, no entanto, 16 trechos que previam que o governo fornecesse acesso a itens básicos, como água potável e leite, distribuição de cestas básicas e materiais de higiene, limpeza e de desinfecção para as aldeias. Além de garantir “a oferta emergencial de leitos hospitalares e de terapia intensiva”, e a obrigação de comprar “ventiladores e máquinas de oxigenação sanguínea” para essas comunidades.

A oposição no Congresso pressiona o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a convocar uma sessão conjunta de deputados e senadores para derrubar os vetos. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), acredita que na Casa “está mais fácil a derrubada”.

O ato de Bolsonaro não foi surpreendente para as instituições ligadas aos indígenas. Segundo eles, os vetos condizem com a “política de extermínio” que vem sendo feita desde o início do mandato.

“Não foi surpresa, mas foi revoltante”, diz Sônia Guajajara. “Ele vetou os pontos fundamentais para garantir essa proteção, esvaziou o projeto todo. Isso escancara cada vez mais o racismo e a perversidade do governo sobre a população indígena. Essa ação mostra que o plano de extermínio está muito pautado neste governo”, aponta.

“Bolsonaro nunca ocultou de ninguém a concepção que ele tem sobre os povos indígenas e quilombolas. Então, os vetos não são nenhuma surpresa”, diz o Neves. Na avaliação do antropólogo, o projeto foi “esquartejado”. “Principalmente se a gente considerar que foi um projeto de construção coletiva da frente mista parlamentar em defesa dos povos indígenas e de muitas organizações indígenas”.

O secretário-executivo da Cimi diz que os vetos demonstram com clareza que “o governo federal não tem dado demonstração de preocupação com a saúde dos indígenas e com o possível aumento do contágio nas aldeias”. Segundo ele, Bolsonaro se colocou em uma postura de “total insensibilidade com relação ao contágio e a incidência do vírus entre os indígenas”.

Reação do STF

No mesmo dia em que os vetos de Bolsonaro foram publicados, o Supremo Tribunal Federal reagiu. O ministro Luís Roberto Barroso determinou que o governo deve adotar cinco medidas para proteger os povos originários e mitigar a letalidade do novo coronavírus entre eles.

Barroso institui que o Executivo deve criar uma espécie de gabinete de crise, chamada de Sala de Situação, com participação de comunidades indígenas, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Defensoria Pública da União (DPU), para a gestão das ações de combate à pandemia entre povos indígenas em isolamento ou de contato recente.

A partir desse gabinete, o ministro ordenou que o governo elabore em 10 dias, contados a partir da notificação sobre a decisão, um plano de barreiras sanitárias em territórios indígenas, entre outras coisas.

A Advocacia-Geral da União nega haver omissão do governo federal na adoção de medidas de enfrentamento à pandemia em comunidades indígenas.