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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Volta da CPMF pode ter ‘efeito duvidoso’

Equipe BR Político

Apesar de o presidente Jair Bolsonaro já ter declarado ser contrário à volta da CPMF, o retorno do imposto sobre as movimentações bancárias ainda não é descartado. A ideia é defendida por um grupo de empresários denominado Brasil 200 e também está presente em uma emenda à reforma tributária, proposta pelo presidente nacional do PSL, Luciano Bivar. No entanto, o imposto não é adotado por economias mais avançadas, segundo o Valor. Para o professor da  FGV e ex-secretário-adjunto da Receita Federal Isaías Coelho, impostos semelhantes à CPMF têm “efeitos duvidosos” na tributação e causam uma cobrança cumulativa. “O imposto, incidindo em cada etapa de produção e comercialização é incorporado reiteradamente aos custos”, diz. Isso encarece a produção nacional, que perde competitividade com relação a países que não cobram esse tipo de tributo.

Atualmente, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda também um outro tipo de imposto: a Contribuição sobre Pagamentos (CP), ou Imposto sobre Transações Financeiras (ITF), que seria cobrado em pagamentos de crédito e débito a uma possível alíquota de 0,6%. Quando estava em vigor, a CPMF era cobrada apenas em operações de débito, além de transações bancárias, e sua alíquota era de 0,38%. O secretário Especial da Receita Federal, Marcos Cintra, defende  também uma outra solução em estudo pelo governo, a criação de um adicional no Imposto sobre Valor Agregado (IVA). O IVA é uma das principais propostas em análise para a reforma tributária no Brasil. Segundo Coelho, o objetivo do IVA, que unificaria todos os impostos cobrados ao consumidor, seria justamente “eliminar os impostos em cascata que o precederam” e evitar a perda de competitividade da produção nacional.

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