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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Weintraub avisa que mandará nova PEC sobre Fundeb

Gustavo Zucchi

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, avisou que deverá enviar ao Congresso um projeto de emenda constitucional sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Claro, que terá um valor menor do que o previsto na proposta que tramita atualmente no Congresso. No caso, Weintraub planeja um aumento de 10% para 15%  da contribuição da União sobre o valor vindo de Estados e municípios. No caso da PEC que está no Parlamento desde 2015, este número seria de 40%.

“O que nos temos hoje são demagogos, que colocaram o Brasil em uma mega crise, em total irresponsabilidade fiscal, e não conseguiram colocar o País em um patamar razoável de Educação”, disse Weintraub em vídeo publicado em suas redes sociais. Ao longo de 2019, o ministro foi questionado em todas as ocasiões que esteve no Congresso sobre sua proposta para o Fundeb. E foi criticado por supostamente não estar priorizando o tema.

“Então a decisão do governo federal é enviar uma PEC nosso para tramitar durante este ano no Congresso, elevando em 50% o volume do que nós enviamos para Estados e municípios. A proposta que está no Congresso aumenta em quatro vezes o volume. E aí, quem vai pagar por tudo isso? Eu vou dizer: eu, você. Com mais impostos, com crise fiscal, recessão e inflação. Chega. Você concorda comigo?”, perguntou o ministro. A relatora da atual PEC, deputada Professora Dorinha (DEM-TO), foi quem propôs o aumento da contribuição da União para 40%.

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