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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Weintraub revoga portaria sobre política de cotas na pós-graduação

Cassia Miranda

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O ministro da Educação, Abraham Weintraub, revogou nesta quinta-feira, 18, a Portaria Normativa nº 13, de 11 de maio de 2016, que versa sobre a política de cotas em cursos de pós-graduação nas universidades brasileiras. O ato passa a valer a partir de hoje e ocorre no mesmo dia em que são altas as expectativas para demissão de Weintraub do cargo.

Abraham Weintraub, ministro da Educação.

Abraham Weintraub, ministro da Educação. Foto: Dida Sampaio/Estadão

A portaria foi publicada pelo então ministro da Educação, Aloizio Mercadante, pouco antes do afastamento da ex-presidente Dilma do governo. A norma dispõe sobre o estímulo às cotas voltadas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em cursos de pós-graduação. O presidente Jair Bolsonaro é crítico das políticas de cotas raciais.

A portaria, que leva em conta o Estatuto da Igualdade Racial, a constitucionalidade atribuída às Ações Afirmativas e a lei 12.711/2012 que institui a reserva de vagas em cursos da graduação, dava o prazo de noventa dias  para os cursos apresentarem “propostas sobre inclusão de negros (pretos e pardos), indígenas e pessoas com deficiência em seus programas de pós-graduação (mestrado, mestrado profissional e doutorado), como Políticas de Ações Afirmativas”, e para “criar comissões próprias com a finalidade de dar continuidade ao processo de discussão e aperfeiçoamento das ações afirmativas propostas”.

Veja aqui a portaria assinada por Mercadante e a revogação feita por Weintraub.