Imagem da Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Witzel pede prorrogação de socorro ao RJ

Equipe BR Político

Exclusivo para assinantes

O governador do Rio Janeiro, Wilson Witzel (PSC), se reuniu na terça-feira, 18, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para pedir apoio para a prorrogação do regime de recuperação fiscal assinado com o governo federal que garante a suspensão do pagamento da dívida do Rio com a União.

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e o presidente Jair Bolsonaro

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e o presidente Jair Bolsonaro Foto: Wilton Júnior/Estadão

Witzel afirmou que Maia vai fazer um trabalho de “meio de campo” com o presidente Jair Bolsonaro para que o regime seja prorrogado, e não renovado, como a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PFGN) avaliou ser necessário. Pelo Twitter, o governador disse que está trabalhando para estender o regime de recuperação fiscal por mais 10 anos.

O governo fluminense estadual tenta renovar automaticamente o regime, sem ter de passar por todo um processo burocrático, como ocorreu em 2017 quando ocorreu a adesão do Estado. No entanto, parecer da PGFN avaliou que o Rio deve apresentar um novo plano de recuperação e se submeter a um novo rito para autorização de adesão à recuperação fiscal.

O Rio pediu à Advocacia-Geral da União (AGU) arbitragem da situação. O argumento do Rio de Janeiro é que em 2017, quando o Estado aderiu ao regime pela primeira vez, o plano homologado pelo governo federal já previa ajustes ao longo de seis anos, até 2023, informou o Broadcast Político.