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por Marcelo de Moraes

Zeina Latif: ‘É necessário definir o plano de voo para 2021’

Cassia Miranda

Defensora de que “é na crise que se coloca o dedo na ferida”, a economista Zeina Latif avalia que houve “problema de calibragem” nas políticas econômicas do governo de enfrentamento à pandemia.

“Gastamos como país rico sem problemas fiscais graves”, diz.

A economista Zeina Latif. Foto: Taba Benedicto/Estadão

Para o próximo ano, com ou sem vacina contra a covid-19 disponível no Brasil, Zeina defende a necessidade de que o governo apresente um plano econômico claro, diferentemente do que se viu neste ano. Segundo ela, “nada justifica a paralisia” vivida em 2020.

Em entrevista ao BRPolítico, a economista cita a possibilidade de que politicas de socorro ainda sejam necessárias em 2021. “Se for o caso, é crucial calibrar bem. Teria de ser algo mais modesto e focalizado”, afirma.

A consultora e doutora em economia pela Universidade de São Paulo (USP) acredita que no novo normal da economia mundial, as agendas multilaterais vão ganhar ainda mais relevância. Neste contexto, o Brasil precisará reavaliar sua inserção global “urgentemente”.

Antes disso, contudo, enquanto a segunda onda da pandemia de covid-19 se aproxima cada vez mais do País, combinada ao crescimento dos gastos públicos e à falta de comprometimento do governo com reformas consideradas fundamentais para organizar as contas públicas, a economista prevê que haverá, a partir do ano que vem, “furos” no teto de gastos.

Zeina se mostra contrária ao aumento de impostos para cobrir as contas criadas pela pandemia. Segundo ela, esse seria o momento para avançar nas reformas estruturais, mas o governo demonstra “falta de convicção” da importância dessas medidas.

Leia abaixo a entrevista na íntegra.

BRP – Pensando no ano que vem – a partir de um cenário que começa a se desenhar em alguns países em termos de vacinação contra a covid-19 -, qual será o novo normal da economia mundial no pós-pandemia?

Zeina Latif – O mundo lida hoje com alguns riscos considerados pouco importantes até recentemente: eventos climáticos, epidemiológicos e ataques cibernéticos. Não existe mais ‘business as usual’. Cada vez mais as diferentes sociedades nos países anseiam por maior participação em temas globais, como meio ambiente e responsabilidade social.

Como resultado, assistimos a mudanças de agendas políticas de governos e engajamento das corporações do setor privado, o que é positivo.
Acredito em uma volta, mesmo que lenta, de agendas multilaterais. A pandemia escancarou a importância de governança e cooperação global.
Tudo somado, vejo a pandemia como um choque de realidade que poderá trazer bons frutos no futuro.

Como o Brasil se insere neste desenho?

O Brasil precisa urgentemente reavaliar e construir sua inserção global, para garantir mercados aos nossos produtos, atrair investimentos e realizar acordos de cooperação de toda natureza. O País está muito isolado. Não vem de agora, mas piorou.

Para o ano que vem, qual a margem sustentável de gastos possível do governo para fazer frente a uma segunda onda da pandemia no País?

Gastos não esperados por conta de contingências não estão sujeitos ao teto de gastos, bastando o pedido de crédito extraordinário no Congresso, o que não enfrentaria dificuldades para aprovação. Fora esse caso, o espaço para despesas dependerá da disposição do governo em avançar com reformas fiscais que contenham o crescimento dos gastos obrigatórios.

O sinal tem sido ruim. Não se fala mais em reduzir a folha do funcionalismo por meio de corte de jornada em situação de crise fiscal, como proposto na PEC emergencial. A proposta de reforma administrativa é tímida, pois praticamente não afeta os atuais servidores. Não há proposta de desindexar despesas, como a desvinculação dos benefícios previdenciários ao ajuste do salário mínimo para os benefícios maiores. Não se discute remanejamento de recursos de políticas públicas mal focalizadas, como o abono salarial.

Acredito que haverá “furos” no teto – não sua revogação, e sem ao menos haver as contrapartidas de medidas de ajuste fiscal de médio-longo prazo.

Tanto o FMI quanto a OCDE já falam em aumento de impostos como alternativa para os governos pagarem as faturas da covid. Se tratando de Brasil, já somos um país de alta carga tributária. Seria justificável/viável esse aumento por causa da pandemia?

Temo ser contraproducente, por conta do sistema tributário tão distorcido. Pode acabar gerando mais fuga de recursos. É verdade que é um sistema injusto, que necessita ser mais progressivo. O ideal é avançar com a reforma tributária antes de mais nada, e acomodar a demanda por gastos com contenção de outras despesas. Seria o ideal para fortalecer o regime fiscal e melhorar a alocação de recursos públicos.

Em alguns momentos, as medidas de isolamento social foram colocadas como vilãs da economia. Como a senhora encara o discurso sobre a necessidade de acelerar a retomada das atividades para minimizar impactos econômicos causados pelo isolamento?

Nunca concordei com esse argumento. Não apenas por questões morais, mas porque o descompasso entre demanda e oferta de serviços de saúde e o sofrimento das pessoas prejudicariam o funcionamento da economia e poderiam gerar crise social, agravando o quadro. Importante também lembrar que muitas pessoas mudaram seus hábitos por medo, e não por imposição de governantes. O que faltou e, em alguma medida, continua faltando são estratégias de isolamento social que levem em conta as realidades locais. Faltou diálogo e orientação à sociedade. Avalio também que desde o início faltou cuidado na questão da educação.

A pandemia, é claro, prejudicou qualquer plano de reforma em 2020. Mas também a forma como o governo se movimenta prejudicaram o andamento dessas medidas. Se no próximo ano, Planalto e Ministério da Economia continuarem batendo cabeça na formatação de textos como da reforma administrativa, por exemplo, quais serão os impactos na economia?

Tenho muitas dúvidas se sem a pandemia teria havido avanço de fato em temas mais polêmicos. As próprias lideranças do governo no Congresso admitiram, antes da pandemia, que por conta do calendário eleitoral a agenda seria comprometida. Não há uma agenda clara do governo, com definição de prioridades e tampouco há compromisso com reformas fiscais. Não no início da pandemia, quando medidas de socorro precisam ser desenhadas e aprovadas, mas nos meses seguintes, poderia ter aproveitado a crise fiscal para tocar em temas difíceis, como as regras do funcionalismo. É na crise que se coloca o dedo na ferida. Com debate avançando em 2020, poderia haver reformas em breve.
Não se trata de bater cabeça. Trata-se de falta de convicção da importância do ajuste fiscal e visão de curto prazo.

A senhora faz parte do grupo de economistas que defende que o governo deveria ter gastado menos com a pandemia. Como isso funcionaria em um ambiente em que as desigualdades foram tão ressaltadas?

Gastamos como país rico sem problemas fiscais graves. Houve problema na calibragem nas políticas. Não existe milagre na economia. Existem políticas públicas bem desenhadas, focalizadas em quem mais precisa e com o cuidado de evitar muitos efeitos colaterais indesejados. Especialistas apontam que a metade mais rica da população recebeu 25% dos recursos do auxílio emergencial, que deve chegar a R$ 300 bilhões até o final do ano. Também há os que estão na metade mais pobre, mas não seriam elegíveis. Talvez outros 25%.

O Brasil tem DNA ‘gastador’ e gasta mal. Precisamos conter impulsos. Quando a fatura chega, são os mais pobres que sofrem, pela inflação e pelo desemprego. Dá com uma mão e tira com a outra. A ideia é justamente gastar bem para reduzir desigualdades.

Como a senhora avalia esses meses de pagamento de auxílio emergencial, acredita que teve o impacto esperado?

Não sabemos qual era o impacto esperado. Faltou técnica na definição do programa. Claro que logo no início da pandemia, era melhor errar para mais. Mas na renovação era necessário reavaliar.

O comportamento das vendas do varejo sugere que houve excessos. O auxílio deveria ser para cobrir despesas emergenciais e subsistência durante o isolamento.

Como será a partir de janeiro, quando mais de 60 milhões de pessoas ficarem sem esse benefício?

Como o governo não fez a lição de casa no enfrentamento da saúde e vivemos a segunda onda da pandemia, talvez politicas de socorro ainda sejam necessárias por conta do isolamento social. Se for o caso, é crucial calibrar bem. Teria de ser algo mais modesto e focalizado.

Em um cenário bem polianesco, em que tenhamos a população brasileira vacinada já no ano que vem. Por onde o governo deveria começar a arrumação da casa?

Com ou sem vacina, é necessário definir o plano de voo para 2021. Eleger prioridades e trabalhar para entregar, respeitando as restrições fiscais. Nada justifica a paralisia.

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